FanaraPsi — aplicativo de acompanhamento clínico longitudinal para psicólogas e psicólogos.
O FanaraPsi funciona inteiramente no aparelho de quem o utiliza. Não existe servidor do aplicativo, nenhum dado é enviado a sistemas nossos e não temos acesso a nenhuma informação registrada nele.
Quando um profissional de psicologia registra dados de pessoas que atende, esse profissional é o controlador desses dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Ele decide o que registrar, por quanto tempo manter e com quem compartilhar. O aplicativo é a ferramenta; as decisões e as obrigações são dele.
O aplicativo é desenvolvido por João Fanara, que pode ser contatado em estudio@fanara.com.br para dúvidas sobre esta política e sobre o próprio aplicativo.
Todos os dados abaixo são informados pelo próprio profissional e ficam armazenados apenas no aparelho dele.
| Categoria | O que inclui |
|---|---|
| Identificação de quem é atendido | Um apelido escolhido pelo profissional e, opcionalmente, o nome civil |
| Registro clínico longitudinal | Sessões, faltas, medidas por indicador, ocorrências, eventos de vida e aplicações de instrumentos |
| Perfil clínico | Informações contextuais que o profissional registra sobre o caso |
| Anotações | Notas de sessão e recortes definidos pelo profissional |
Esses dados são, na definição da LGPD, dados pessoais sensíveis, por se referirem à saúde. O aplicativo foi construído com essa premissa desde a primeira linha, e é ela que explica as decisões descritas a seguir.
A ausência de rede deixará de valer quando a cópia de segurança em nuvem for ativada — o que só acontece por escolha explícita de quem usa, e está descrito na seção 6.
Todo o registro clínico é guardado em um banco cifrado no próprio aparelho. A chave de cifra não fica no aplicativo: é guardada pelo sistema Android, em área de hardware protegida, e só liberada mediante autenticação da pessoa — biometria ou a senha do aparelho.
Na prática: quem tomar o aparelho desbloqueado não encontra o arquivo do banco em formato legível, e quem copiar esse arquivo para outro computador não consegue abri-lo.
A identidade civil de quem é atendido é cifrada à parte do restante, num cofre com autenticação própria. O aplicativo funciona normalmente sem abri-lo: as telas do dia a dia mostram apenas o apelido escolhido pelo profissional.
A razão é direta: a maior parte do trabalho não precisa do nome civil, e o que não precisa ser exposto não deve ser.
O aplicativo declara allowBackup="false", o que impede o backup
automático do Android de enviar os dados à nuvem do fabricante ou do Google sem que
ninguém tenha decidido isso.
Só por ação deliberada do profissional, e sempre por uma destas rotas:
| Rota | O que contém | Para onde vai |
|---|---|---|
| Relatório em PDF | Evolução do quadro, com nome civil ou apenas com identificador — o profissional escolhe | Onde ele mandar: salvar, entregar a quem atende, encaminhar a outro profissional |
| Texto para ferramenta de IA | Resumo clínico sem nome civil | Onde ele colar. Ver o aviso abaixo |
| Arquivo de cópia de segurança | Todo o conteúdo, cifrado com uma frase que só o profissional conhece | Onde ele guardar |
Ao colar um resumo clínico em uma ferramenta de IA, o profissional transfere dado de saúde a um terceiro, submetido às políticas daquele serviço. O aplicativo remove o nome civil, o que reduz o risco mas não o elimina: uma história clínica detalhada pode identificar alguém mesmo sem nome. Essa transferência é decisão e responsabilidade de quem a faz, e convém que esteja coberta pelo consentimento de quem é atendido.
A frase da cópia de segurança não é recuperável. Ela não é enviada a lugar nenhum e não fica guardada em servidor algum. Perdê-la significa perder o acesso àquele arquivo.
O aplicativo poderá manter cópias de segurança no Google Drive e no OneDrive da própria pessoa, quando ela conectar essas contas. Se ela não conectar, nada é enviado.
drive.appdata dá acesso apenas a uma pasta privada do
aplicativo, invisível no Drive e inacessível a qualquer outro aplicativo. O
aplicativo não consegue ler, listar ou apagar arquivos pessoais —
não por política nossa, mas porque o Google não lhe concede essa capacidade.
Pelo tempo que o profissional decidir. O aplicativo não apaga registro clínico por conta própria e não impõe prazo.
A decisão de apagar não é inteiramente livre: documentos decorrentes de serviço psicológico estão sujeitos ao prazo mínimo de guarda previsto na Resolução CFP nº 001/2009 e nas normas que a sucederem. Cabe ao profissional observá-lo.
Desinstalar o aplicativo apaga os dados do aparelho. Se houver cópias de segurança — em arquivo ou em nuvem —, elas continuam onde estiverem, e cabe ao profissional removê-las.
A LGPD assegura à pessoa atendida, entre outros, o direito de saber quais dados existem sobre ela, de corrigi-los, de obter cópia e de solicitar a eliminação daquilo que não precise ser mantido por obrigação legal.
Esses pedidos devem ser dirigidos ao profissional que a atende, que é quem detém os dados e quem pode atendê-los. Não temos acesso a nenhuma informação clínica e, por isso, não temos como responder a pedidos sobre ela.
O aplicativo destina-se a profissionais de psicologia, não ao público em geral. Quando o atendimento envolve criança ou adolescente, o tratamento dos dados deve observar o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, na forma da LGPD, além das normas do Conselho Federal de Psicologia.
Quando esta política mudar, a data no topo muda junto. Alterações que ampliem o que o aplicativo faz com os dados — como a ativação da cópia em nuvem descrita na seção 6 — serão informadas dentro do próprio aplicativo antes de passarem a valer.